PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2024

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Data de apresentação 15/04/2024 17:49:02

N° Processo 954/2024

N° Protocolo 957/2024

ID 72700

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências,

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 1618/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA ADITIVA 1/2024

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2024 12:07:43	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 105 dias, 11 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2024 17:15:35	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 08/08/2024 10:40:22	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 17 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Lei n° 4.748, de 11 julho de 2024 anexada. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 14:57:26	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/08/2024 14:34:44	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 49 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 155/2024 - Encaminha autógrafo 29 do PL 16/2024 - LDO 2025 Anexo - Assinatura Digital (Token) 173/2024 - Protocolo do Ofício n° 155, de 2024 - Encaminha Autógrafo n° 29

Recebimento: 17/06/2024 17:55:58	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/06/2024 18:29:47	Ação: Seguir
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em segunda votação na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 18:54:42	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 12/06/2024 08:53:58	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em primeira discussão na 128ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 14:14:11	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/06/2024 14:36:54	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Para a ordem do dia da 128ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 11:19:42	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 07/06/2024 11:20:21	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável em conjunto com a CCJR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 64/2024 - Parecer conjunto da COF e da CCJR ao PL 16/2024 - LDO 2025

Recebimento: 06/06/2024 14:53:20	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/06/2024 14:53:55	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer em conjunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 64/2024 - Parecer conjunto da COF e da CCJR ao PL 16/2024 - LDO 2025

Recebimento: 29/04/2024 18:59:34	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/04/2024 19:00:24	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 13:57:11	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/04/2024 14:05:42	Ação: Incluído no Expediente do Prefeito
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 17:49:10	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 15/04/2024 17:49:10	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).}

09/08

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 106 dias, 13 horas, 17 minutos

07/08

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 horas, 5 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/08/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

ago

18/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 50 dias, 20 horas, 4 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 07/08/2024 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

17/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão PLENÁRIO 5 dias, 9 horas, 35 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 17/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

10/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 dias, 18 horas, 17 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

07/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 16 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 16 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 20 horas, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

06/06

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 37 dias, 19 horas, 53 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

jun

29/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito PLENÁRIO 5 dias, 4 horas, 54 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 29/04/2024

24/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 dias, 20 horas, 16 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 dias, 20 horas, 16 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 24/04/2024

15/04

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/05/2024 17:42:45

EM 1/2024 - EMENDA ADITIVA

RUTINALDO BASTOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2024

Histórico da Tramitação 221 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 221 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).}