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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1042 ID: 75826 Data: 24/04/2025 16:38:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2025
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1031/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 75823 Data: 24/04/2025 15:46:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 98/2025
“SOLICITA À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN.”
Processo N°: 1024/2025 Protocolo N°: 1028 ID: 75815 Data: 24/04/2025 14:36:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 538/2025
INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALA E CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÉMERSON DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS.
Processo N°: 1023/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 75798 Data: 24/04/2025 13:57:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 537/2025
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOM JOSÉ VARANI, Nº 535, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO SION, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO REFERIDO ESPAÇO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA ÁREA.”
Processo N°: 1022/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 75809 Data: 24/04/2025 13:57:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 536/2025
“INDICA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE ROÇADA NA TRAVESSA LOCALIZADA NA ALTURA DO N.º 2035 DA RUA TIMÓTEO GARCIA LAMAS, NO BAIRRO NOVA ITANHAÉM.”
Processo N°: 1021/2025 Protocolo N°: 1025 ID: 75812 Data: 24/04/2025 13:57:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 535/2025
“INDICA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SINVALDO SOUZA AMARAL, N.º 101, NO BAIRRO JARDIM CORUMBÁ, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.”
Processo N°: 1020/2025 Protocolo N°: 1024 ID: 75813 Data: 24/04/2025 13:57:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 534/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NAS RUAS ALFREDO SIMÕES DIAS E MATIAS DE ALMEIDA, NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL ROGÊ FERREIRA, NO BAIRRO UMUARAMA.”
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 75814 Data: 24/04/2025 13:57:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 957 ID: 75732 Data: 16/04/2025 12:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2025
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 956 ID: 75736 Data: 16/04/2025 12:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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