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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 937/2025
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DA INTERFERÊNCIA DE ÁRVORES NA FIAÇÃO NA RUA RAIMUNDO BATISTA DE ANDRADE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1036 E 1289, NO BAIRRO CIBRATEL I, ITANHAÉM.”
Processo N°: 1932/2025 Protocolo N°: 1953 ID: 76789 Data: 07/08/2025 14:35:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 936/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE E CORRIJA AS CONDIÇÕES DA CALÇADA NA AV. GENTIL PÉREZ, BAIRRO UMUARAMA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1457 E 1490, GARANTINDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES.”
Processo N°: 1931/2025 Protocolo N°: 1952 ID: 76788 Data: 07/08/2025 14:35:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 106/2025
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, NOS DIAS DESTINADOS A ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 1921 ID: 76753 Data: 04/08/2025 18:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 177/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA CONDUÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) INSTITUÍDO EM 2023 PARA ACOMPANHAR A CONCESSÃO DA RODOVIA SP-055 E A INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS EM ITANHAÉM, SOBRE SUA ATUAL SITUAÇÃO, MEDIDAS ADOTADAS E AÇÕES EM CURSO.”
Processo N°: 1893/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 76746 Data: 04/08/2025 17:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 176/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1892/2025 Protocolo N°: 1912 ID: 76750 Data: 04/08/2025 17:35:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 100/2025
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1857/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 76702 Data: 28/07/2025 16:16:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 99/2025
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1856/2025 Protocolo N°: 1876 ID: 76703 Data: 28/07/2025 16:16:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 170/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A NÃO ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2025.”
Processo N°: 1855/2025 Protocolo N°: 1875 ID: 76704 Data: 28/07/2025 16:16:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 169/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM DATAS EXCESSIVAMENTE DISTANTES NAS UBSS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA ENFRENTAR ESSA SITUAÇÃO.
Processo N°: 1854/2025 Protocolo N°: 1874 ID: 76707 Data: 28/07/2025 16:16:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 877/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA TAMÔIOS NO TRECHO COMPREENDIO ENTRE OS NÚMEROS 1989 E 2610, NO BAIRRO BALNEÁRIO TUPY, EM FRENTE AO MINIMERCADO DO NECO.”
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 76570 Data: 25/06/2025 12:27:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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