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EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 56/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 287/2025 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº 209, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES À MARINHA DO BRASIL, À CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO E AO GRUPO DE BOMBEIROS MARÍTIMOS (GBMAR) SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PASSEIOS MARÍTIMOS, PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM ITANHAÉM".
Processo N°: 2429/2025 Protocolo N°: 2467 ID: 77318 Data: 17/09/2025 13:30:41 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Marinha do Brasil - Capitania dos Portos de São Paulo
Expediente de Diversos (PROCESSO FÍSICO) n° 139/2017
OFÍCIO Nº 1824/CPSP-MB - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93 DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO E AO EXECUTIVO, QUE INFORMEM SOBRE A DOCUMENTAÇÃO BEM COMO AS LICENÇAS NECESSÁRIAS DAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO E PESCA EM ATIVIDADE NESTE MUNICÍPIO. A MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3071/2017 Protocolo N°: ID: 30874 Data: 16/11/2017 13:15:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinha do Brasil - Capitania dos Portos de São Paulo
Expediente de Diversos (PROCESSO FÍSICO) n° 83/2016
OFÍCIO Nº 875/CPSP-MB - 995 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, QUE SOLICITA À MARINHA DO BRASIL, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA FIXA LUMINOSA NA "PEDRA DA CARIOCA", SITUADA NA BARRA DO RIO ITANHAÉM, MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP. A MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 1839/2016 Protocolo N°: ID: 26591 Data: 22/07/2016 16:19:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marinha do Brasil - Capitania dos Portos de São Paulo
Expediente de Diversos (PROCESSO FÍSICO) n° 46/2011
OFÍCIO Nº 257/CPSP-MB - 995 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº387, DE 2010, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, QUE SOLICITA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LUZ ENCARNADA EM CIMA DA PEDRA CARIOCA NA SAÍDA DA BARRA DO RIO ITANHAÉM. INFORMA A CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO, QUE OS PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SINAL NAÚTICO NA SAÍDA DA BARRA DO RIO ITANHAÉM SE ENCONTRAM NO ITEM 0403 DO CAPÍTULO 4 DA NORMA DA AUTORIDADE MARÍTIMA Nº 17, CÓPIA ANEXA.
Processo N°: 618/2011 Protocolo N°: ID: 8189 Data: 09/03/2011 12:47:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinha do Brasil - Capitania dos Portos de São Paulo
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