Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
EMENDA MODIFICATIVA n° 9/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025.”
Processo N°: 2723/2025 Protocolo N°: 2763 ID: 77618 Data: 08/10/2025 14:51:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 1307/2025
“INDICA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA PADRE CONDE, NA ALTURA DO NÚMERO 1082, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SUARÃO”.
Processo N°: 2718/2025 Protocolo N°: 2758 ID: 77610 Data: 08/10/2025 12:59:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 1303/2025
“INDICA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA MARANATA, EM FRENTE AO NÚMERO 189, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL”.
Processo N°: 2714/2025 Protocolo N°: 2754 ID: 77615 Data: 08/10/2025 12:59:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 1292/2025
INDICO AO EXECUTIVO A CONTINUIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA ATÉ O BAIRRO BOPIRANGA.
Processo N°: 2693/2025 Protocolo N°: 2733 ID: 77588 Data: 06/10/2025 19:55:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
INDICAÇÃO n° 1291/2025
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª DALVA DATI RUIVO LOCALIZADA NA RUA DAS OLIVEIRAS Nº 27, NO BAIRRO NOVA ITANHAÉM.
Processo N°: 2692/2025 Protocolo N°: 2732 ID: 77587 Data: 06/10/2025 19:30:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 21/2025
INDICAÇÃO DO NOME DA HOMENAGEADA PARA A SESSÃO SOLENE ALUSIVA Á “EDUCADOR NOTA 10” DE 2025.
Processo N°: 2691/2025 Protocolo N°: 2731 ID: 77586 Data: 06/10/2025 18:00:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 137/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE ANIMAL EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2690/2025 Protocolo N°: 2730 ID: 77571 Data: 06/10/2025 17:21:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 136/2025
INSTITUI A IMPORTÂNCIA DO JUNDU E DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA COMO BARREIRA NATURAL DE PROTEÇÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2689/2025 Protocolo N°: 2729 ID: 77572 Data: 06/10/2025 17:21:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 1290/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS E TESTES DE GLICEMIA PARA DIABETES, DESTINADOS AO USO NO ESPAÇO CONVIVER DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2688/2025 Protocolo N°: 2728 ID: 77574 Data: 06/10/2025 17:21:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 1289/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA COMUNITÁRIA NA RUA MAJOR EZEQUIEL CORREIA DE ARAÚJO, ALTURA DO NÚMERO 1120, NO BAIRRO JARDIM JAMAICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2687/2025 Protocolo N°: 2727 ID: 77575 Data: 06/10/2025 17:21:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
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