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Câmara Municipal de Itanhaém
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Última atualização: 26/05/2025
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EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 41/2025
OFÍCIO DIVERSOS - ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "SOLICITO AO SENHOR ROBERTO HONORATO, DIRETOR-PRESIDENTE DA ANAC, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO AEROPORTO ESTADUAL DE ITANHAÉM – DR. ANTÔNIO RIBEIRO NOGUEIRA JÚNIOR, BEM COMO SOBRE AS OPERAÇÕES DO AEROCLUBE DE ITANHAÉM".
Processo N°:
1664/2025
Protocolo N°:
1679
ID:
76500
Data:
13/06/2025 11:46:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 40/2025
OFÍCIO DIVERSOS - ENCAMINHA A RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 573, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE ''INDICA AO EXECUTIVO E À ELEKTRO REDES S.A. A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA E PERIÓDICA DO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CONCESSIONÁRIA COM AGENTES DO MESMO SETOR, DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS INTERESSADOS, E ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA POSTE LEGAL."
Processo N°:
1631/2025
Protocolo N°:
1645
ID:
76463
Data:
10/06/2025 11:51:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 39/2025
ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE “SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM COM O PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA.”
Processo N°:
1614/2025
Protocolo N°:
1627
ID:
76441
Data:
06/06/2025 15:01:14
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 38/2025
ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES À FECOMÉRCIO-SP SOBRE O INTERESSE E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SESC NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
1611/2025
Protocolo N°:
1624
ID:
76438
Data:
06/06/2025 10:11:05
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
FECOMÉRCIO/SP - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 35/2025
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°:
1470/2025
Protocolo N°:
1480
ID:
76284
Data:
27/05/2025 16:48:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 34/2025
OFÍCIO DIVERSO NEOENERGIA - ENCAMINHA O PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 115, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE “SOLICITA Á DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA NEOENERGIA SRA. RENATA CHAGAS, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DAS DORES, 29, PRAIA DOS PESCADORES, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°:
1416/2025
Protocolo N°:
1424
ID:
76227
Data:
22/05/2025 16:00:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 33/2025
OFÍCIO DIVERSOS NEOENERGIA - COMPROVANTE DO ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 165/2025 REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 115/2025 , DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE, “SOLICITA Á DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA NEOENERGIA SRA. RENATA CHAGAS, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DAS DORES, 29, PRAIA DOS PESCADORES, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°:
1415/2025
Protocolo N°:
1423
ID:
76226
Data:
22/05/2025 15:53:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 115/2025
OFÍCIO DIVERSO - “ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES À FECOMÉRCIO-SP SOBRE O INTERESSE E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SESC NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°:
1295/2025
Protocolo N°:
1303
ID:
76104
Data:
15/05/2025 13:57:17
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
FECOMÉRCIO/SP - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 32/2025
“ENCAMINHA A RESPOSTA DE RECEBIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 92, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE “SOLICITO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL HENRIQUE CANO TELHADA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR,AO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ENVIO DE MAQUINÁRIOS -ESPECIFICAMENTE UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO BASCULANTE — PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL".
Processo N°:
1290/2025
Protocolo N°:
1298
ID:
76098
Data:
15/05/2025 11:17:35
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ESTADUAL - RAFAEL HENRIQUE CANO TELHADA
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 31/2025
“ENCAMINHA A RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 573, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE ''INDICA AO EXECUTIVO E À ELEKTRO REDES S.A. A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA E PERIÓDICA DO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CONCESSIONÁRIA COM AGENTES DO MESMO SETOR, DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS INTERESSADOS, E ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA POSTE LEGAL".
Processo N°:
1288/2025
Protocolo N°:
1296
ID:
76096
Data:
14/05/2025 16:24:13
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
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