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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 25/2025
OFÍCIO PRES Nº 210580-2025-WK - INFORMA QUE FOI CONSIGNADO EM ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2025, O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - SP.
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1005 ID: 75785 Data: 23/04/2025 15:18:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRECI - CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 24/2025
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 58, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE “SOLICITA À CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL – CNL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTOS EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA (SP-55), NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 947 ID: 75728 Data: 16/04/2025 11:14:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 23/2025
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA CONVITE DO ATO SOLENE ECUMÊNICO PEREGRINAÇÃO DA CRUZ DA PRIMEIRA MISSA NO BRASIL - 525 ANOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 16H00MIN NO HALL MONUMENTAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 844 ID: 75629 Data: 09/04/2025 17:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 22/2025
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 51, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS, QUE “SOLICITO AO SENHOR JOÃO COURI NETO, PRESIDENTE DA CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL, A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA OS MORADORES DE ITANHAÉM NOS PÓRTICOS DE PEDÁGIO DO SISTEMA FREE FLOW".
Processo N°: 834/2025 Protocolo N°: 834 ID: 75612 Data: 09/04/2025 10:00:46 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 21/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 96/2025 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº 53, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, POR MEIO DO SEI Nº 134.00010983/2025-98.
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 795 ID: 75575 Data: 07/04/2025 11:41:01 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 20/2025
OFÍCIO CGCMV 235/25 - PROCESSOS TC´S 22709.989.22-7 E 1306.989.23-2 - EDITAL 45/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DO FUTURO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Processo N°: 784/2025 Protocolo N°: 784 ID: 75564 Data: 07/04/2025 10:15:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 19/2025
OFÍCIO DIVERSO - INFORMA O ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS À ARTESP EM REFERENCIA AO REQUERIMENTO Nº 53, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO, QUE "SOLICITA À ARTESP E AO CONSÓRCIO NOVO LITORAL ESCLARECIMENTOS SOBRE OS LOCAIS DOS PEDÁGIOS FREE FLOW NA SP-055 EM ITANHAÉM, SEUS IMPACTOS NA POPULAÇÃO, SOLUÇÕES PARA REDUZIR PROBLEMAS E OS BENEFÍCIOS PLANEJADOS PARA O MUNICÍPIO".
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 783 ID: 75563 Data: 07/04/2025 10:11:34 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 17/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 34, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS.
Processo N°: 695/2025 Protocolo N°: 695 ID: 75458 Data: 28/03/2025 11:06:46 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 16/2025
INSS - ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 42, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE "SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS ATUALMENTE PRESTADOS NA UNIDADE DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP".
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 694 ID: 75457 Data: 28/03/2025 10:55:14 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 15/2025
PROCESSO Nº 00058.026755/2025-35 - ANAC - ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN QUE "SOLICITO AO SENHOR ROBERTO HONORATO, DIRETOR-PRESIDENTE DA ANAC, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO AEROPORTO ESTADUAL DE ITANHAÉM – DR. ANTÔNIO RIBEIRO NOGUEIRA JÚNIOR, BEM COMO SOBRE AS OPERAÇÕES DO AEROCLUBE DE ITANHAÉM".
Processo N°: 693/2025 Protocolo N°: 693 ID: 75456 Data: 28/03/2025 10:49:36 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
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