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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE RINHAS DE CÃES E GALOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 76873 Data: 15/08/2025 17:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
REQUERIMENTO n° 189/2025
SOLICITA-SE AO SR. CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI, DIRETOR-PRESIDENTE DA SABESP, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A BAIXA PRESSÃO NAS REDES DO BAIRRO SAVOY, EM ITANHAÉM.
Processo N°: 2022/2025 Protocolo N°: 2043 ID: 76874 Data: 15/08/2025 17:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 984/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ROUPAS CIRÚRGICAS PÓS CASTRAÇÃO (COMO MACACÕES CIRÚRGICOS OU VESTIMENTAS PÓS-OPERATÓRIAS), DESTINADAS AOS TUTORES DE BAIXA RENDA QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS.
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 2042 ID: 76875 Data: 15/08/2025 17:15:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 983/2025
INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA LINHA DO ‘TRENZINHO TURÍSTICO’ VIA ORLA DO CIBRATEL ATÉ O BAIRRO GAIVOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2041 ID: 76876 Data: 15/08/2025 17:14:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 982/2025
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ORLA DA PRAIA, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NA ALTURA DO Nº 3.407, BAIRRO SAVOY, LADO PRAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2040 ID: 76877 Data: 15/08/2025 17:13:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 981/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMARCAÇÃO DA PISTA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DA CICLOFAIXA, NA AVENIDA WALLACE ARTHUR SKERRAT, VIA DE ACESSO AO BAIRRO BELAS ARTES, LOCALIZADA JUNTO À ANTIGA LINHA DO TREM E À LATERAL DO MORRO DO PIRAGUYRA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2018/2025 Protocolo N°: 2039 ID: 76879 Data: 15/08/2025 17:12:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 980/2025
INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES E LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA CORONEL JAQUIM BRANCO, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA E O AEROPORTO, NO BAIRRO SAVOY, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2017/2025 Protocolo N°: 2038 ID: 76880 Data: 15/08/2025 17:11:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 244/2025
OFÍCIO GP N° 405/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE "INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.822, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 2015/2025 Protocolo N°: 2036 ID: 76872 Data: 15/08/2025 16:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 243/2025
OFÍCIO GP N° 402/2025- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 170, DE 2025,DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A NÃO ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2025.”
Processo N°: 2014/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 76871 Data: 15/08/2025 16:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 242/2025
OFÍCIO GP N° 401/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 145, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CASA PAULISTA".
Processo N°: 2013/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 76870 Data: 15/08/2025 16:10:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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