PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2023

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Data de apresentação 06/10/2023 15:23:10

N° Processo 2464/2023

N° Protocolo 2199/2023

ID 69473

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Autoria

SILVINHO INVESTIGADOR;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 23 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 395 dias, 20 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023 15:05:38	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/10/2023 18:37:08	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 19:00:59	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 17/10/2023 19:11:00	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 19:16:18	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 12:03:04	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 16 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 18:09:07	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/10/2023 18:11:08	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 14:31:55	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 16/10/2023 14:32:31	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 156/2023 - Parecer 156 da CECE ao PDL 26/2023

Recebimento: 11/10/2023 15:14:12	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2023 15:16:58	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Pela constitucionalidade. à Comissão de mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 152/2023 - Parecer 152 da CCJR ao PDL 26/2023

Recebimento: 09/10/2023 17:01:18	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/10/2023 18:55:16	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos
Complemento da Ação: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 16:35:03	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 06/10/2023 16:35:46	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Expediente da 103ª Sessão ordinária, em 9 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 15:23:10	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Envio: 06/10/2023 15:23:10	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 23 horas, 14 minuto(s).}

23/10

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 395 dias, 20 horas

20/10

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 23 horas, 26 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 23/10/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

17/10

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 7 horas, 7 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 17 horas, 51 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

16/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 38 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 16/10/2023

16/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 38 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 16/10/2023

16/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4 dias, 23 horas, 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

16/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4 dias, 23 horas, 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

11/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 dia, 20 horas, 21 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 11/10/2023 PARECER DA COMISSÃO

09/10

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 2 horas, 19 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023

06/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 12 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 06/10/2023

06/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 12 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 06/10/2023

06/10

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2023

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