PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 51/2024

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Data de apresentação 02/09/2024 18:22:42

N° Processo 2018/2024

N° Protocolo 2029/2024

ID 74002

Ementa

Altera a denominação da Rua 22, localizada no bairro Guapurá, para Rua Maria das Graças Sampaio Rodrigues.

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Documentos do processo

Certidão de Óbito

Processos acessórios, referenciados ou outros

VETO TOTAL 7/2024

Recebimento: 12/11/2024 09:46:55	Fase: Providências Regimentais ao Veto	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 10 dias, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2024 15:06:47	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 08/11/2024 17:17:29	Ação: Projeto de Lei Vetado
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Veto Total recebido dia 07/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 244/2024 - Encaminha autógrafo 55 do PL 51/2024. Anexo - Assinatura Digital (Token) 284/2024 - Protocolo do Ofício n° 244/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 55 ao PL n° 51, de 2024.

Recebimento: 23/10/2024 21:46:14	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/10/2024 11:25:22	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 13 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na Sessão secreta da 141ª SO, em 21 de outubro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024 15:10:19	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/10/2024 15:11:05	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 141ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024 09:43:20	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 17/10/2024 15:04:35	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 101/2024 - Parecer da COF ao PL n° 51, de 2024.

Recebimento: 16/10/2024 14:41:28	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 16/10/2024 14:41:57	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 100/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 51, de 2024.

Recebimento: 09/10/2024 14:53:55	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/10/2024 16:53:21	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 99/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 51, de 2024 - alteração de denominação de logradouro público

Recebimento: 09/09/2024 18:53:55	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/09/2024 18:54:21	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado na 136ª Sessão Ordinária, realizado em 09 de setembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2024 13:56:32	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/09/2024 14:44:07	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 47 minutos
Complemento da Ação: Para a 136ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024 18:22:42	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 02/09/2024 18:22:42	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital