| Recebimento: 30/09/2025 11:11:08 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DIRETORIA JURIDICA |
|
|
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 12:04:10 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DIRETORIA JURIDICA |
| Envio: 29/09/2025 12:08:27 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Recebido o presente PL em 29/09/2025.
Prazo para emisão de parecer dar-se-á em 14/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 17:41:57 |
Fase: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 26/09/2025 17:44:52 |
Ação: Para emissão de parecer técnico jurídico
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 10:57:48 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 26/09/2025 10:58:04 |
Ação: Para Providências da Presidência
|
|
Complemento da Ação: À Presidência da
Câmara Municipal de Itanhaém,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 25 de setembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental.
Respeitosamente,
Vereador Arlindo dos Santos Martins
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 12:12:53 |
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 23/09/2025 12:30:27 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 15:40:45 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 17/09/2025 15:45:39 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Para o expediente da 27ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 11:47:32 |
Fase: Processo Protocolado |
Setor:GABINETE DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES ( BILL GOMES ) |
| Envio: 17/09/2025 11:47:32 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|