PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 131/2025

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Data de apresentação 29/09/2025 14:19:04

N° Processo 2573/2025

N° Protocolo 2612/2025

ID 77474

Ementa

"Atualiza, para o exercício de 2026, os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção constantes da Planta Genérica de Valores e fixa o valor da Unidade Fiscal do MunicípioUF, para o exercício de 2026."

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 30/09/2025 15:19:35	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 312/2025 - Encaminha autógrafo do PL 131/2025. Anexo - Assinatura Digital (Token) 355/2025 - Protocolo do Ofício nº 312/2025 - Autógrafo nº 80 ao PL nº 131

Recebimento: 30/09/2025 11:49:53	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 30/09/2025 11:52:23	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025 11:47:11	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 30/09/2025 11:48:09	Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, em razão do Requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025 14:19:04	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/09/2025 14:19:04	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

30/09

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 dias, 20 horas, 29 minutos

30/09

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 30/09/2025 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

30/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 horas, 29 minutos Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência Despacho Eletrônico - 30/09/2025 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

30/09

29/09

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 131/2025

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}