PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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EXPEDIENTE DO PREFEITO 303/2025

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Data de apresentação 01/10/2025 09:49:17

N° Processo 2616/2025

N° Protocolo 2656/2025

ID 77511

Ementa

Ofício D.A nº 194/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.840, de 30 de setembro de 2025, que "Atualiza, para o exercício de 2026, os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção constantes da Planta Genérica de Valores e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município UF, para o exercício de 2026." originária do PL nº 131/2025.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 08/10/2025 13:41:02	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 12 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025 10:45:57	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 08/10/2025 11:05:27	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 11:47:13	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/10/2025 18:38:15	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 6 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Leitura dispensada na 29ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025 09:49:17	Fase: Protocolar Expediente do Prefeito	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/10/2025 09:49:18	Ação: Expediente do Prefeito Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

08/10

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 horas, 46 minutos

08/10

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 16 horas, 27 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 08/10/2025

06/10

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 5 dias, 8 horas, 48 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 06/10/2025

01/10

Protocolar Expediente do Prefeito DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Expediente do Prefeito Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

EXPEDIENTE DO PREFEITO 303/2025

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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