PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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EXPEDIENTE DO PREFEITO 306/2025

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Data de apresentação 02/10/2025 10:05:56

N° Processo 2630/2025

N° Protocolo 2670/2025

ID 77526

Ementa

Ofício D.A nº 196/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 255, de 1º de outubro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Municipio de Itanhaém", originária do PLC nº 12/2025.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 08/10/2025 13:41:10	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 16 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025 10:46:05	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 08/10/2025 11:18:26	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 11:47:24	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/10/2025 18:41:26	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 6 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Leitura dispensada na 29ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 10:05:58	Fase: Protocolar Expediente do Prefeito	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/10/2025 10:05:58	Ação: Expediente do Prefeito Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

08/10

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 horas, 55 minutos

08/10

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 16 horas, 37 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 08/10/2025

06/10

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 4 dias, 8 horas, 35 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 06/10/2025

02/10

Protocolar Expediente do Prefeito DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Expediente do Prefeito Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

EXPEDIENTE DO PREFEITO 306/2025

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

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