Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 11/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO TOTAL N° 9 /2025
Nº Processo: 578/2025
Data: 13/06/2025 15:26:46
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei nº 24, de 2025 de autoria do vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Institui o “Programa Orla Ativa” no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  VETO TOTAL N° 10 /2025
Nº Processo: 918/2025
Data: 16/06/2025 15:17:07
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei nº 49, de 2025 de autoria do vereador Daniel Colaço Machado, que “Institui o serviço "Disque-Bullying" no município de Itanhaém e dá outras providências.”

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  VETO TOTAL N° 11 /2025
Nº Processo: 921/2025
Data: 30/06/2025 17:06:04
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei nº 50, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21 /2025
Nº Processo: 570/2025
Data: 17/03/2025 18:15:18
Autor: ALEXANDRE DA REGIONAL
‘’DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’’.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70 /2025
Nº Processo: 1234/2025
Data: 09/05/2025 13:29:35
Autor: ALEXANDRE DA REGIONAL
Institui o "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, do Município de Itanhaém/SP, e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
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Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 71 /2025
Nº Processo: 1257/2025
Data: 12/05/2025 17:29:06
Autor: WILLIAN THOR
Institui a “Cãominhada Solidária” no Município de Itanhaém e a inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Aniversário da Cidade.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 76 /2025
Nº Processo: 1368/2025
Data: 19/05/2025 17:28:35
Autor: WILLIAN THOR
Dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias públicas no Município de Itanhaém, estabelece sanções administrativas aos responsáveis, regula a condução e o transporte de animais em vias públicas e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação:
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Ordem: 8  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79 /2025
Nº Processo: 1390/2025
Data: 20/05/2025 14:59:11
Autor: BILL GOMES
“Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências”.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
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