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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 300/2025
OFÍCIO GP 483/2025 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITANHAÉM", ENCAMINHADO A ESSA EGREGIA EDILIDADE. POR MEIO DO OFICIO GP Nº 476, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025’’.
Processo N°: 2572/2025 Protocolo N°: 2611 ID: 77472 Data: 29/09/2025 14:03:55 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 298/2025
OFÍCIO GP Nº 481/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 194, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DA NOVA UPA INFANTIL DE ITANHAÉM"
Processo N°: 2542/2025 Protocolo N°: 2581 ID: 77436 Data: 26/09/2025 12:59:07 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 295/2025
OFÍCIO D.A Nº 188/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHAÉM, APROVADO PELA LEI Nº 4.027, DE 2 DE JULHO DE 2015”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 105/2025.
Processo N°: 2508/2025 Protocolo N°: 2546 ID: 77403 Data: 23/09/2025 10:44:39 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 294/2025
OFÍCIO GP Nº 470/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO NA AV. CORONEL JOAQUIM BRANCO, COM PREVISÃO DE MELHORIAS CONFORME O CÓDIGO DE POSTURAS E A PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
Processo N°: 2507/2025 Protocolo N°: 2545 ID: 77402 Data: 23/09/2025 10:41:27 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 293/2025
OFÍCIO GP Nº 469/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 205, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE A A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”.
Processo N°: 2506/2025 Protocolo N°: 2544 ID: 77401 Data: 23/09/2025 10:35:56 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 292/2025
OFÍCIO GP Nº 466/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO MUNICIPAL NA REGIÃO CENTRAL DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2505/2025 Protocolo N°: 2543 ID: 77400 Data: 23/09/2025 10:22:07 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 291/2025
OFÍCIO GP Nº 465/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TIAGO RODRIGUES CERVANTES, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SUPERAÇÃO SP”, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Processo N°: 2504/2025 Protocolo N°: 2542 ID: 77399 Data: 23/09/2025 10:18:18 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 56/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 287/2025 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº 209, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES À MARINHA DO BRASIL, À CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO E AO GRUPO DE BOMBEIROS MARÍTIMOS (GBMAR) SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PASSEIOS MARÍTIMOS, PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM ITANHAÉM".
Processo N°: 2429/2025 Protocolo N°: 2467 ID: 77318 Data: 17/09/2025 13:30:41 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Marinha do Brasil - Capitania dos Portos de São Paulo
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 55/2025
OFÍCIO SEI Nº 223/2025/DTI-INSS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE "SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS ATUALMENTE PRESTADOS NA UNIDADE DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP".
Processo N°: 2428/2025 Protocolo N°: 2466 ID: 77317 Data: 17/09/2025 13:26:51 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 285/2025
OFÍCIO D.A Nº 183/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.836, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA 'PRAIAS SEM BARREIRAS', COM O OBJETIVO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA E SÍNDROMES RARAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 32/2025.
Processo N°: 2410/2025 Protocolo N°: 2447 ID: 77298 Data: 16/09/2025 10:00:39 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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