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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 71/2025
OFÍCIO GP N° 168/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 32, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O AVANÇO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO MÓVEL EM ITANHAÉM.”
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 884 ID: 75670 Data: 11/04/2025 18:22:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 70/2025
OFÍCIO GP N° 167/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 36, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE POSSUEM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA SEM POSSIBILIDADE DE CURA’’.
Processo N°: 881/2025 Protocolo N°: 883 ID: 75669 Data: 11/04/2025 18:21:05 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 69/2025
OFÍCIO GP N° 160/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 50, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 882 ID: 75668 Data: 11/04/2025 18:19:40 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 65/2025
OFÍCIO D.A Nº 57/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 8 DE ABRIL DE 2025, QUE “EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 10 DE JULHO DE 2018" , ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO”.
Processo N°: 843/2025 Protocolo N°: 843 ID: 75627 Data: 09/04/2025 15:40:05 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 63/2025
OFÍCIO GP Nº 157/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), CONFORME ESPECIFICA’’.
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 841 ID: 75625 Data: 09/04/2025 15:04:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 62/2025
OFÍCIO GP Nº 156/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 41, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO XAVIER DE MIRANDA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº4.773, 2024 QUE “ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’’
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 840 ID: 75624 Data: 09/04/2025 14:47:09 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 22/2025
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 51, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS, QUE “SOLICITO AO SENHOR JOÃO COURI NETO, PRESIDENTE DA CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL, A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA OS MORADORES DE ITANHAÉM NOS PÓRTICOS DE PEDÁGIO DO SISTEMA FREE FLOW".
Processo N°: 834/2025 Protocolo N°: 834 ID: 75612 Data: 09/04/2025 10:00:46 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 21/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 96/2025 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº 53, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, POR MEIO DO SEI Nº 134.00010983/2025-98.
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 795 ID: 75575 Data: 07/04/2025 11:41:01 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 19/2025
OFÍCIO DIVERSO - INFORMA O ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS À ARTESP EM REFERENCIA AO REQUERIMENTO Nº 53, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO, QUE "SOLICITA À ARTESP E AO CONSÓRCIO NOVO LITORAL ESCLARECIMENTOS SOBRE OS LOCAIS DOS PEDÁGIOS FREE FLOW NA SP-055 EM ITANHAÉM, SEUS IMPACTOS NA POPULAÇÃO, SOLUÇÕES PARA REDUZIR PROBLEMAS E OS BENEFÍCIOS PLANEJADOS PARA O MUNICÍPIO".
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 783 ID: 75563 Data: 07/04/2025 10:11:34 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 60/2025
OFÍCIO DA Nº 54/2025 – ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS IV E V INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025.
Processo N°: 762/2025 Protocolo N°: 762 ID: 75543 Data: 03/04/2025 16:51:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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