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Câmara Municipal de Itanhaém
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Última atualização: 08/10/2025
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REQUERIMENTO n° 250/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A FILA DE ESPERA DO DE OFTALMOLOGISTA, ATENDIMENTOS E QUANTIDADE DE VAGAS DA DESCRITA ESPECIALIDADE.”
Processo N°:
2719/2025
Protocolo N°:
2759
ID:
77616
Data:
08/10/2025 14:10:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BILL GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 249/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AGENDA E TEMPO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE RAIO X.
Processo N°:
2713/2025
Protocolo N°:
2753
ID:
77612
Data:
08/10/2025 12:51:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BILL GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 248/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO À SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO E AUMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM CASOS DE APREENSÃO DE CAVALOS, ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Processo N°:
2683/2025
Protocolo N°:
2723
ID:
77579
Data:
06/10/2025 17:21:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILLIAN THOR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 247/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
2682/2025
Protocolo N°:
2722
ID:
77580
Data:
06/10/2025 17:21:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILLIAN THOR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 246/2025
“SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (ANTIGO GUARDA PATRIMONIAL), INCLUINDO ATRIBUIÇÕES, REGIME DE TRABALHO, EFETIVO E REMUNERAÇÃO”.
Processo N°:
2681/2025
Protocolo N°:
2721
ID:
77585
Data:
06/10/2025 17:12:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIEL MACHADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 245/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
2672/2025
Protocolo N°:
2712
ID:
77566
Data:
06/10/2025 16:14:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 244/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHAÉM, TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE PROMOVA AS TRATATIVAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE UM CENTRO DIA, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°:
2658/2025
Protocolo N°:
2698
ID:
77539
Data:
06/10/2025 14:57:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 243/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 178/2017, VISANDO À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DE CRECHE.”
Processo N°:
2655/2025
Protocolo N°:
2695
ID:
77555
Data:
06/10/2025 14:31:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 242/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NEFROLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
2654/2025
Protocolo N°:
2694
ID:
77553
Data:
06/10/2025 14:24:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIEL MACHADO
,
ZEQUINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 241/2025
“SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025 ENTRE OS VEREADORES E OS MORADORES, NA QUAL FORAM ACORDADAS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA”.
Processo N°:
2609/2025
Protocolo N°:
2648
ID:
77504
Data:
29/09/2025 18:19:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIEL MACHADO
ACOMPANHE
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