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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 137/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE ANIMAL EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2690/2025 Protocolo N°: 2730 ID: 77571 Data: 06/10/2025 17:21:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 136/2025
INSTITUI A IMPORTÂNCIA DO JUNDU E DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA COMO BARREIRA NATURAL DE PROTEÇÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2689/2025 Protocolo N°: 2729 ID: 77572 Data: 06/10/2025 17:21:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 135/2025
"ALTERA A LEI Nº 4.188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A VIGILÂNCIA, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2680/2025 Protocolo N°: 2720 ID: 77584 Data: 06/10/2025 17:03:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 134/2025
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Processo N°: 2614/2025 Protocolo N°: 2654 ID: 77509 Data: 30/09/2025 17:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 133/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “PARCEIRO DA ACESSIBILIDADE DE ITANHAÉM” E DO CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EM ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2610/2025 Protocolo N°: 2649 ID: 77503 Data: 29/09/2025 18:19:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 132/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.”.
Processo N°: 2601/2025 Protocolo N°: 2640 ID: 77494 Data: 29/09/2025 17:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 131/2025
"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIOUF, PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
Processo N°: 2573/2025 Protocolo N°: 2612 ID: 77474 Data: 29/09/2025 14:19:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 130/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2556/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 77448 Data: 26/09/2025 18:07:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 129/2025
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2540/2025 Protocolo N°: 2579 ID: 77434 Data: 26/09/2025 12:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 128/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O SELO "AMIGO DOS ANIMAIS" DE RECONHECIMENTO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL.
Processo N°: 2481/2025 Protocolo N°: 2519 ID: 77381 Data: 22/09/2025 16:58:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
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