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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1042 ID: 75826 Data: 24/04/2025 16:38:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2025
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1031/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 75823 Data: 24/04/2025 15:46:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1008/2025 Protocolo N°: 1012 ID: 75787 Data: 23/04/2025 17:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS, COMUNITÁRIAS, TERAPÊUTICAS, PEDAGÓGICAS E QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1011 ID: 75788 Data: 23/04/2025 17:32:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2025".
Processo N°: 997/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 75781 Data: 23/04/2025 12:00:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 996 ID: 75776 Data: 17/04/2025 15:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O ABRIL LARANJA, DESTINADO A COMBATER A PRÁTICA DE ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Processo N°: 959/2025 Protocolo N°: 961 ID: 75756 Data: 16/04/2025 13:10:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 959 ID: 75754 Data: 16/04/2025 12:55:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 957 ID: 75732 Data: 16/04/2025 12:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2025
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 956 ID: 75736 Data: 16/04/2025 12:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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