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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2024
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2540/2024 Protocolo N°: 2555 ID: 74548 Data: 18/11/2024 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 4ª E 5 E ACRESCENTA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 59, DE 2022
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1252 ID: 73219 Data: 16/05/2024 12:36:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
EMENDA MODIFICATIVA n° 1/2024
“ALTERA OS ARTS. 1º E 2º, INSERE O ART. 3º, RETIFICA A SEQUÊNCIA DA NUMERAÇÃO DE PARTE DOS INCISOS DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 77/2024 Protocolo N°: 78 ID: 70723 Data: 26/01/2024 14:11:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2023
“ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 2891/2023 Protocolo N°: 2638 ID: 70482 Data: 04/12/2023 18:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS, FABIO BIBÃO, HUGO DI LALLO, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO, RUTINALDO BASTOS, WILSON RH
EMENDA MODIFICATIVA n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO 01 – PODER LEGISLATIVO – 1 – CÂMARA MUNICIPAL”.
Processo N°: 2868/2023 Protocolo N°: 2612 ID: 70430 Data: 27/11/2023 18:20:38 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
EMENDA MODIFICATIVA n° 1/2023
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI º 18/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 848/2023 Protocolo N°: 575 ID: 65838 Data: 03/04/2023 18:12:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
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