| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
Tempo gasto: 14 dias, 17 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2025 17:11:58 |
Fase: Providências cabíveis |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 10/04/2025 17:16:38 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 14:08:57 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DEPARTAMENTO JURIDICO |
| Envio: 10/04/2025 11:25:19 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer em separado.
Determinar que seja dado seguimento à tramitação regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 18:07:48 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DEPARTAMENTO JURIDICO |
| Envio: 04/04/2025 14:04:53 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Certidão:
Cerifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram recebidos em 1° de abril p.p., iniciando-se a contagem dos quinze dias corridos a partir do dia 02 de abril, cujo termo dar-se-á em 16 de abril p.f.
Era o que cumpria certificar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 16:03:48 |
Fase: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 31/03/2025 16:34:44 |
Ação: Para emissão de parecer técnico jurídico
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Emitir parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 18:45:33 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/03/2025 18:54:43 |
Ação: Para Providências da Presidência
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: À
Presidência da
Câmara Municipal de Itanhaém,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em 27 de março de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental.
Respeitosamente,
Vereador Arlindo dos Santos Martins
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 18:27:55 |
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/03/2025 18:33:15 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lido na 7ª sessão ordinária, realizada em 24/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2025 18:17:47 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 19/03/2025 18:18:24 |
Ação: Incluído no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Para o expediente da 7ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2025 18:12:58 |
Fase: Processo Protocolado |
Setor:GABINETE DO VEREADOR LEANDRO GONÇALVES MAGRI ( LEANDRO MANCHA ) |
| Envio: 18/03/2025 18:12:58 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|