| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer sobre Substitutivo ao Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
Tempo gasto: 12 dias, 12 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 16:48:48 |
Fase: Providências cabíveis |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 26/09/2025 17:20:36 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 15:27:03 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DIRETORIA JURIDICA |
| Envio: 26/09/2025 15:31:37 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer em separado.
Determine a tramitação regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 14:48:18 |
Fase: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 26/09/2025 14:50:51 |
Ação: Para emissão de parecer técnico jurídico
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 13:33:05 |
Fase: Emitir Parecer sobre Substitutivo ao Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 26/09/2025 13:33:36 |
Ação: Para Providências da Presidência
|
|
Complemento da Ação: À Presidência da
Câmara Municipal de Itanhaém,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 25 de setembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Substitutivo ao Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental.
Respeitosamente,
Vereador Arlindo dos Santos Martins
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 12:16:49 |
Fase: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 23/09/2025 12:21:36 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 14:54:53 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 22/09/2025 15:21:12 |
Ação: Incluido
|
Tempo gasto: 3 dias, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Para o expediente da 27ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 12:47:12 |
Fase: Protocolar Substitutivo ao Projeto de Lei |
Setor:GABINETE DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES ( BILL GOMES ) |
| Envio: 19/09/2025 11:43:45 |
Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|