Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 08/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64 /2025
Nº Processo: 1167/2025
Data: 05/05/2025 17:52:57
Autor: DANIEL MACHADO
“Institui o Programa ‘Adote um Espaço Acessível’ em Itanhaém, destinado a parcerias público privadas para promover a acessibilidade em espaços públicos.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Pedido de Vistas
Complemento: Pedido de vistas por duas Sessões Ordinárias aprovado na 25 S.O. em 08 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 68 /2025
Nº Processo: 1228/2025
Data: 09/05/2025 11:37:59
Autor: DANIEL MACHADO
“Institui o Programa “SuperAcessível”, com a finalidade de promover a inclusão e a acessibilidade nos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Município de Itanhaém.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Pedido de Vistas
Complemento: Pedido de vistas por duas Sessões Ordinárias aprovado na 25 S.O. em 08 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83 /2025
Nº Processo: 1428/2025
Data: 23/05/2025 16:21:08
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Institui o Programa Municipal Integrado de Roçagem, Limpeza e Controle de Mato em Vias e Logradouros Públicos do Município de Itanhaém – SP, cria mecanismos de participação, monitoramento, parcerias, inovação e incentivos, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária em 08 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 89 /2025
Nº Processo: 1543/2025
Data: 02/06/2025 16:24:46
Autor: PROFESSOR FERNANDO
"Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos e de espaços públicos municipais para a contratação, apoio, patrocínio, divulgação ou realização de shows, eventos e manifestações artísticas que promovam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência ou à sexualização precoce, especialmente quando acessíveis ao público infantojuvenil."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Pedido de Vistas
Complemento: Pedido de vistas por duas Sessões Ordinárias aprovado na 25 S.O. em 08 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10 /2025
Nº Processo: 1818/2025
Data: 15/07/2025 15:24:18
Autor: EXECUTIVO
"Dispõe sobre a criação de função de confiança no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Municipal de Itanhaém, e dá providência correlatas" .

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado em Segunda Discussão na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária em 08 de setembro de 2025.
Observação:
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