Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 29/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  SESSÃO SECRETA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82 /2025
Nº Processo: 1427/2025
Data: 23/05/2025 15:28:42
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Dispõe sobre denominação de via pública.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado em Sessão Secreta na 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86 /2025
Nº Processo: 1502/2025
Data: 29/05/2025 11:41:31
Autor: DANIEL MACHADO
“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado em Sessão Secreta na 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 91 /2025
Nº Processo: 1593/2025
Data: 05/06/2025 12:23:55
Autor: ARLINDO MARTINS
“Denomina Praça Nivaldo Prado da Silva o remanescente da área identificada como Sistema de Lazer 02, localizada no Conjunto Habitacional Guapiranga, neste Município.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado em Sessão Secreta na 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Observação:
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