| Recebimento: 15/09/2025 11:04:17 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
|
|
Tempo gasto: 23 dias, 10 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2025 14:30:15 |
Fase: Arquivar |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 29/08/2025 14:30:47 |
Ação: Arquive-se
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 4.827, de 27 de agosto de 2025, anexada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 12:49:53 |
Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 26/08/2025 13:38:42 |
Ação: Projeto de Lei Aprovado
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, em 25 de agosto de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2025 15:04:10 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 22/08/2025 15:04:57 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 11:06:15 |
Fase: Providências cabíveis |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 18/08/2025 11:08:23 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 08:09:51 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DIRETORIA JURIDICA |
| Envio: 18/08/2025 08:26:35 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer em separado.
Determine a tramitação legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2025 17:52:30 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:DIRETORIA JURIDICA |
| Envio: 14/08/2025 17:55:26 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Recebido a propositura em 14/08/2024.
Prazo para parecer em 29/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 10:41:29 |
Fase: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 11/08/2025 19:43:59 |
Ação: Para emissão de parecer técnico jurídico
|
Tempo gasto: 9 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 16:54:36 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 08/08/2025 16:54:55 |
Ação: Para Providências da Presidência
|
|
Complemento da Ação: À Presidência da
Câmara Municipal de Itanhaém,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 07 de agosto de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental.
Respeitosamente,
Vereador Arlindo dos Santos Martins
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 12:56:17 |
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/08/2025 12:57:11 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 21ª Sessão Ordinária, em 04 de agosto de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2025 14:08:18 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 30/07/2025 14:09:18 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para o expediente da 21ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2025 14:01:00 |
Fase: Processo Protocolado |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 29/07/2025 14:01:00 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|