Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 22/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (77)

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 2430/2025
Data: 17/09/2025 15:32:00
Fase: Deliberar Ata da Sessão
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Ata aprovada na 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2407/2025
Data: 15/09/2025 17:54:15
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2409/2025
Data: 16/09/2025 09:55:25
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2410/2025
Data: 16/09/2025 10:00:39
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2411/2025
Data: 16/09/2025 10:16:38
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2412/2025
Data: 16/09/2025 10:21:53
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2413/2025
Data: 16/09/2025 10:26:24
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Expediente do Prefeito
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2370/2025
Data: 12/09/2025 15:52:49
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2428/2025
Data: 17/09/2025 13:26:51
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2429/2025
Data: 17/09/2025 13:30:41
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2446/2025
Data: 19/09/2025 16:32:45
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2447/2025
Data: 19/09/2025 16:45:43
Fase: Leitura do Expediente de Diversos
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura dispensada na 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 1523/2025
Data: 15/09/2025 16:58:36
Autor: EXECUTIVO
Fase: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Ação: Veto Lido
Complemento: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2097/2025
Data: 21/08/2025 17:34:30
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2397/2025
Data: 15/09/2025 17:35:51
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2408/2025
Data: 15/09/2025 19:46:57
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2417/2025
Data: 16/09/2025 12:11:05
Autor: BILL GOMES
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2421/2025
Data: 16/09/2025 16:37:47
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2426/2025
Data: 17/09/2025 11:47:32
Autor: BILL GOMES
Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 1974/2025
Data: 17/09/2025 12:47:12
Autor: BILL GOMES
Fase: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2378/2025
Data: 15/09/2025 11:26:47
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Apresentar Emenda no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2139/2025
Data: 25/08/2025 10:25:36
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2140/2025
Data: 25/08/2025 10:31:09
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2141/2025
Data: 25/08/2025 10:34:48
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2143/2025
Data: 25/08/2025 10:56:03
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2144/2025
Data: 25/08/2025 10:56:05
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2145/2025
Data: 25/08/2025 10:56:08
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2146/2025
Data: 25/08/2025 10:56:20
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2176/2025
Data: 26/08/2025 11:26:49
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2203/2025
Data: 27/08/2025 15:40:48
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.  
Observação:
Nº Processo: 2206/2025
Data: 28/08/2025 10:30:34
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2232/2025
Data: 01/09/2025 12:22:42
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2248/2025
Data: 03/09/2025 10:40:11
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2253/2025
Data: 03/09/2025 16:37:53
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2296/2025
Data: 08/09/2025 10:05:50
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2310/2025
Data: 08/09/2025 15:53:32
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2311/2025
Data: 08/09/2025 16:14:39
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2315/2025
Data: 08/09/2025 16:40:58
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2316/2025
Data: 08/09/2025 16:41:01
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2317/2025
Data: 08/09/2025 16:41:04
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2318/2025
Data: 08/09/2025 16:41:07
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2319/2025
Data: 08/09/2025 16:41:10
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2335/2025
Data: 10/09/2025 12:23:09
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2336/2025
Data: 10/09/2025 12:23:12
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2337/2025
Data: 10/09/2025 12:48:02
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2351/2025
Data: 11/09/2025 16:32:44
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2358/2025
Data: 12/09/2025 14:16:05
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2359/2025
Data: 12/09/2025 14:16:08
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2360/2025
Data: 12/09/2025 14:16:10
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2361/2025
Data: 12/09/2025 14:16:13
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2363/2025
Data: 12/09/2025 14:37:49
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2367/2025
Data: 12/09/2025 15:22:02
Autor: ZEQUINHA
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2371/2025
Data: 15/09/2025 10:18:51
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2372/2025
Data: 15/09/2025 10:18:54
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2373/2025
Data: 15/09/2025 10:18:57
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2374/2025
Data: 15/09/2025 10:19:00
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2375/2025
Data: 15/09/2025 10:19:02
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2381/2025
Data: 15/09/2025 12:48:37
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2382/2025
Data: 15/09/2025 12:48:39
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2383/2025
Data: 15/09/2025 12:48:42
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2384/2025
Data: 15/09/2025 12:48:44
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2390/2025
Data: 15/09/2025 16:14:06
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2391/2025
Data: 15/09/2025 16:14:09
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2392/2025
Data: 15/09/2025 16:14:12
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2393/2025
Data: 15/09/2025 16:14:15
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2394/2025
Data: 15/09/2025 16:14:19
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2401/2025
Data: 15/09/2025 17:39:16
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2402/2025
Data: 15/09/2025 17:39:56
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2403/2025
Data: 15/09/2025 17:40:42
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2404/2025
Data: 15/09/2025 17:41:10
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2405/2025
Data: 15/09/2025 17:41:47
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura da Indicação no Expediente
Ação: Indicação Lida
Complemento: Apreciada no Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Observação:
Nº Processo: 2321/2025
Data: 08/09/2025 19:07:37
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2332/2025
Data: 09/09/2025 16:30:24
Autor: BILL GOMES
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2349/2025
Data: 11/09/2025 11:48:36
Autor: LUCAS ABBASI
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2364/2025
Data: 12/09/2025 14:51:23
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Retirado pelo Autor
Complemento: Retirado a pedido do autor na 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2398/2025
Data: 15/09/2025 17:36:39
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
Nº Processo: 2399/2025
Data: 15/09/2025 17:37:02
Autor: WILLIAN THOR
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Ação: Requerimento Aprovado
Complemento: Aprovado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Observação:
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